Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho comentadas até o momento:

1) TRT-PI/ FCC/ 22ª REGIÃO/ Analista-Área Administrativa/ 2004. A relação de emprego pressupõe

a) o requisito da exclusividade dos serviços prestados.
b) impessoalidade na prestação dos serviços.
c) pessoalidade na prestação dos serviços.
d) eventualidade na prestação dos serviços.
e) observância da forma legal para a contratação.

2) TRT-RN/ FCC/ 21ª REGIÃO/ Execução de Mandados/ 2003. O contrato de trabalho por prazo determinado

I. é válido para atender a realização de certo acontecimento futuro, de previsão aproximada.
II. Justifica-se quando a natureza do serviço tiver caráter transitório.
III. Não se descaracteriza pela simples prorrogação por mais de uma vez.
IV. Pode ser estipulado por prazo superior a 2 anos.

Está correto APENAS o que se afirma em
(A) I.
(B) II.
(C) III.
(D) I e II.
(E) II e IV.

3) TRT-RN/ FCC/ 21ª REGIÃO/ Execução de Mandados/2003. O repouso entre duas jornadas de trabalho exige um intervalo mínimo de

(A) 1 hora.
(B) 2 horas.
(C) 8 horas.
(D) 10 horas.
(E) 11 horas.

4) TRT-RN/FCC/21ª REGIÃO/Execução de Mandados/2003. O factum principis ocorre quando há

a) falência da empresa.
b) extinção da empresa.
c) extinção da empresa por motivo de força maior.
d) paralisação temporária do trabalho por motivo de força maior.
e) paralisação temporária ou definitiva do trabalho por intervenção do Estado.

5) TRT-SP/ 2ª REGIÃO/Área Administrativa/2004. Para efeito de justa causa de rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, a retenção de valores que pertencem à empresa, pelo empregado, bem como o descumprimento de ordens gerais configuram, respectivamente,

a) incontinência de conduta e indisciplina.
b) negociação habitual e mau procedimento.
c) improbidade e desídia.
d) improbidade e indisciplina.
e) mau procedimento e insubordinação.

6) TRT-ES/ 17ª REGIÃO/ Área Administrativa/ Judiciária/ 2004. Há incompatibilidade entre o contrato de trabalho por prazo determinado e

a) a prestação de serviços de caráter transitório.
b) o contrato de experiência.
c) a contagem do tempo de serviço.
d) a forma não escrita.
e) a garantia de emprego.

Gabarito:
1)c
2)d
3)e
4)e
5)d
6)e