Olá, concurseiros!
Faça a seguinte questão:
TRT-PI/ FCC/ Analista – Área Judiciária/ 2004. Não existindo disposição legal trabalhista, as decisões da Justiça do Trabalho e das autoridades administrativas deverão considerar
(A) o direito comum, salvo se incompatível com os preceitos trabalhistas.
(B) a analogia e os usos e costumes, exclusivamente.
(C) a jurisprudência ou analogia, exclusivamente.
(D) os princípios gerais de direito, exclusivamente.
(E) o direito comum como fonte subsidiária obrigatória em todos os casos.
O art. 769 da CLT estabelece que “nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste título”. Cabe ressaltar ainda que o título em que esse artigo está inserido é “Do processo judiciário do trabalho”. Dessa forma, a alternativa correta é a A.
Até a próxima questão!
Faça a seguinte questão:
TRT-PI/ FCC/ Analista – Área Judiciária/ 2004. Não existindo disposição legal trabalhista, as decisões da Justiça do Trabalho e das autoridades administrativas deverão considerar
(A) o direito comum, salvo se incompatível com os preceitos trabalhistas.
(B) a analogia e os usos e costumes, exclusivamente.
(C) a jurisprudência ou analogia, exclusivamente.
(D) os princípios gerais de direito, exclusivamente.
(E) o direito comum como fonte subsidiária obrigatória em todos os casos.
O art. 769 da CLT estabelece que “nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste título”. Cabe ressaltar ainda que o título em que esse artigo está inserido é “Do processo judiciário do trabalho”. Dessa forma, a alternativa correta é a A.
Até a próxima questão!
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Um comentário:
Blog show!!!!!!!!! Parabéns.
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