Competência 7

Olá, pessoal!

A questão de concurso público de hoje vai meio de encontro às que estudamos até agora. Mas é preciso conhecê-la e analisá-la para não sermos surpreendidos na hora que nos depararmos com uma dessas em uma prova de concurso público.

Ei-la:

TRT. 6ª Região. Analista Judiciário – área administrativa. FCC. 2006. É competente para conhecer e julgar reclamação trabalhista ajuizada por empregado, que tem domicílio em Caruaru e foi contratado em Recife, tendo prestado serviços em Cabo de Santo Agostinho para instituição bancária, cuja matriz está situada em São Paulo, a Vara do Trabalho de
(A) Cabo de Santo Agostinho ou Caruaru.
(B) Cabo de Santo Agostinho ou São Paulo.
(C) Recife, apenas.
(D) Recife ou São Paulo.
(E) Cabo de Santo Agostinho, apenas.

Dados da questão de concurso:

Domicílio do empregado – Caruaru
Local de contratação – Recife
Local de prestação de serviços – Cabo de Santo Agostinho
Matriz da empresa – São Paulo

Bem... o empregado é um empregado “comum”, ou seja, o empregado não é agente ou viajante comercial, portanto, não são importantes os dados referentes ao domicílio do empregado e nem os atinentes à matriz da empresa.
Pelo que vimos até agora, parece que a FCC adota o entendimento de que “na Justiça do Trabalho, a regra sobre o foro (local) da ação destina-se a beneficiar o empregado e não o empregador, por isso a CLT faculta ao trabalhador ajuizar a reclamação trabalhista na localidade que lhe for mais conveniente, isto é, no foro da celebração do contrato de trabalho ou no da prestação do serviço”. Mas nesta questão não há uma alternativa que englobe o local da celebração do contrato de trabalho e o da prestação do serviço. Por isso, a melhor alternativa é a E.
É preciso ficar muito atento nesse tipo de questão.

Até a próxima questão de concurso público!