Competência 3

Ei, pessoal!

A questão de concurso público de hoje é:

TRT. 11ª Região. Analista Judiciário – área administrativa. FCC. 2005. Empregado admitido no Rio de Janeiro, por empresa cuja matriz está estabelecida em São Paulo, após seis meses de trabalho no Rio de Janeiro foi transferido para Manaus, onde trabalhou por um curto período ficando responsável, também, pela regional de Boa Vista. Pretendendo ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente será
(A) São Paulo ou Rio de Janeiro.
(B) São Paulo ou Manaus.
(C) São Paulo ou Boa Vista.
(D) Manaus ou Brasília.
(E) Manaus ou Rio de Janeiro.

Estes são os dados da questão:

Local da contratação - Rio de Janeiro
Matriz da empresa - São Paulo
Local da prestação de serviços - Rio de Janeiro, Manaus (último local)
Responsável também por - Boa Vista

Como não havia qualquer referência a respeito de ser o empregado agente ou viajante comercial, não é importante o segundo dado da questão (matriz da empresa), então podemos eliminar logo de cara as letras A, B e C.
Para resolvermos esse tipo de questão de concurso, devemos usar aquele entendimento do TST do tópico passado. Ou seja, “CLT faculta ao trabalhador ajuizar a reclamação trabalhista na localidade que lhe for mais conveniente, isto é, no foro da celebração do contrato de trabalho ou no da prestação do serviço” (grifei). Então a alternativa correta é a letra E: Manaus, que é o último local que o empregado prestou serviços, e Rio de Janeiro, que é o local da celebração do contrato de trabalho.

Até a próxima questão de concurso público!