Oi, pessoal!
A dica de hoje ajuda a memorizar as funções do salário mínimo.
Art. 7º, IV, CF/1988 - "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".
Pra quem quer se aprofundar mais no tema:
“Tal salário-mínimo, desgarrado do conteúdo sócio-econômico do texto constitucional, não garante, sequer, o mínimo existencial do trabalhador individual, agredindo-lhe a sobrevivência, a cidadania e sua dignidade de pessoa humana, enquanto aumenta os espaços da pobreza e da miséria no cenário nacional, multiplicando os focos de marginalização e de exclusão social”.
Antônio Souza Prudente (juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região)
Veja o texto todo no seguinte site: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1156
Bons estudos!
A dica de hoje ajuda a memorizar as funções do salário mínimo.
Art. 7º, IV, CF/1988 - "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".
Pra quem quer se aprofundar mais no tema:
“Tal salário-mínimo, desgarrado do conteúdo sócio-econômico do texto constitucional, não garante, sequer, o mínimo existencial do trabalhador individual, agredindo-lhe a sobrevivência, a cidadania e sua dignidade de pessoa humana, enquanto aumenta os espaços da pobreza e da miséria no cenário nacional, multiplicando os focos de marginalização e de exclusão social”.
Antônio Souza Prudente (juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região)
Veja o texto todo no seguinte site: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1156
Bons estudos!
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